GOLPES DE ESTADO NO BRASIL
O Golpe de Estado é a destituição ilegal de um governo legalmente estabelecido, consistindo em uma ruptura institucional. Golpes de Estado foram muito utilizados na América Latina durante o século XX, inclusive no Brasil, levando a suspensão do Poder Legislativo, a prisão de opositores, a decretação de Estado de Sítio ou de Emergência e a elaboração de novas Cartas Constitucionais, entre outras ações.
O termo surgiu em 1639, na obra de Gabriel Naudé, mas foi John Keneth, em seu livro A Era da Incerteza, que enumerou as 3 condições essenciais para a aplicação de um Golpe de Estado: a existência de um governo impopular, a existência de um líder capaz de levantar as massas, e a existência da própria massa, disposta a morrer por esse líder.
Algumas pessoas podem incorrer no erro de confundir Golpe de Estado com Revolução, mas a diferença entre os dois é muito fácil de entender. Enquanto as revoluções são movimentos essencialmente originados e liderados pelo povo, os Golpes de Estado são orquestrados por grupos coesos, como por exemplo os militares, frequentemente envolvidos em movimentos dessa natureza, no Brasil e no mundo.
Como exemplos de revoluções nós podemos citar a Revolução Francesa e a Revolução Americana, ambas ocorridas na segunda metade do século XVIII. A primeira deu fim ao absolutismo monárquico na França e a última encerrou o domínio inglês sobre as 13 colônias. Observe que os dois eventos são exemplos de luta popular contra um sistema político limitante. Tanto na França como nos Estados Unidos, o povo se uniu em prol de uma ruptura do status quo vigente. Os Golpes de Estado também causam rupturas, mas dessa vez causadas por grupos específicos, de elite, em busca de determinados interesses políticos ou econômicos.
No Brasil, tivemos até o momento, três Golpes de Estado. Em todos eles houve participação de militares. Em 1889, oficias do Exército, influenciados por ideias positivistas, fizeram com que o marechal Deodoro da Fonseca derrubasse a monarquia e instituísse a República. Deodoro era amigo pessoal do imperador Dom Pedro II, mas temendo que outro militar tomasse a liderança do movimento, resolveu ser o artífice do primeiro Golpe de Estado registrado em nosso país.
Em 1930, militares descontentes com as oligarquias que dominavam a política brasileira resolveram tomar o poder, depois de serem derrotados em eleições diretas. Getúlio Vargas, oficial do Exército, liderou a tomada do poder, destituindo o presidente da época. Vargas permaneceu por 15 anos como Presidente da República e só deixou o cargo após grande pressão dos próprios militares.
Em 1964, os militares desconfiados da guinada à esquerda dada por João Goulart, e utilizando a desculpa do combate ao comunismo, cercaram o Rio de Janeiro, fazendo com que o Presidente fugisse para o Uruguai, de onde nunca mais retornou.
Os três casos expostos são exemplos de descontinuidade democrática e de ruptura com governos legalmente constituídos. Em 1889, o povo sequer sabia o que estava ocorrendo. Apenas a elite econômica, ressentida pelo fim da escravidão e desejosa de se vingar do imperador, tinha a noção do movimento. Nos casos ocorridos em 1930 e 1964, houve a centralização do poder nas mãos do Poder Executivo, com perseguições, prisões e mortes de qualquer um que se colocasse em oposição ao regime. Em 1964, em particular, a sociedade civil apoiou o Golpe de Estado. Anos depois, com o recrudescimento do governo, os mesmos grupos que o apoiaram se colocaram em oposição.
Atualmente, a nossa Constituição Federal de 1988 considera crime orquestrar, participar ou apoiar ações que levem a um Golpe de Estado em nosso país.
